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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/11/2013 às 10:41
Término
27/11/2013 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 16

  • REQ 506/2013 CAPADR - Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração do termo "convocação" para "convite".
  • REQ 507/2013 CAPADR - "Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".

    • Autores: CARLOS MAGNO (PP-RO), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), Domingos Sávio (PSDB-MG), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Eleuses Paiva (PSD-SP), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HÉLIO SANTOS (PSDB-MA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LÚCIO VALE (PR-PA), MARCOS MONTES (PSD-MG), NELSON MEURER (PP-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração do termo "convocação" por "convite"
  • REQ 508/2013 CAPADR - Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), CARLOS MAGNO (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), Domingos Sávio (PSDB-MG), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HÉLIO SANTOS (PSDB-MA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LÚCIO VALE (PR-PA), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 509/2013 CAPADR - Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 491/2013 CAPADR - Requer Audiência Pública para discutir as questões relativas à apicultura brasileira

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 493/2013 CAPADR => PL 3729/2004 - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR na análise de mérito.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 495/2013 CAPADR - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, cópia de todos os registros administrativos de nascimento indígena (RANI''s) existentes em 05/10/1988, bem como sua evolução até os dias atuais.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 499/2013 CAPADR - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro Pepe Vargas - Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Carlos Guedes - Presidente do INCRA, o Sr. Ricardo de Araujo Pereira - Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Presidente do Conselho Superior do Agronegócio - Cosag/Fiesp, o Sr. Cesário Ramalho da Silva - Presidente da Sociedade Rural Brasileira - SRB, o Sr. Bastiaan Philip Reydon - Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, o Sr. Ricardo Basto da Costa Coelho - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB e o Sr. Alberto Ercílio Broch - da CONTAG para debaterem, em Audiência Pública, a necessidade de reestruturação dos órgãos agrários nacionais.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante da Via Campesina.
  • REQ 500/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, por meio de uma grande mobilização nacional, com o objetivo de debater as crescentes demarcações de terras indígenas no País.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante das famílias dos índios da região de Raposa Serra do Sol, do Dr. Narciso Leandro Xavier Baez - Juiz Federal de Chapecó/SC -, e de caciques do estado de Santa Catarina e de outros estados.
  • REQ 504/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de obter um entendimento acerca da linha de crédito do Finame e PSI.

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 505/2013 CAPADR - Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Giovani Cherini (PDT-RS), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JESUS RODRIGUES (PT-PI), Josias Gomes (PT-BA), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcon (PT-RS), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), Padre João (PT-MG), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.
  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.
  • PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5947/2013 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural ao imóvel rural que tiver, no mínimo, 60% de sua cobertura vegetal original preservada.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado