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COMISSÃO DE TURISMO 20/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/11/2013 às 14:50
Término
20/11/2013 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 317/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "A importância da implantação da Conta Satélite do Turismo (CST) para o país".

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição dos deputados Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto.

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      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).

  • REQ 329/2013 CTUR - Requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira".

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.