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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 19/11/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/11/2013 às 14:00
Término:
19/11/2013 às 19:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 2126/2011 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PLP 328/2013 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.

    • Autor: José Borba (PTB-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.