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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/11/2013 às 10:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 259/2013 CFT - Requer seja convidado o Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades e prejuízos acumulados pelos Regimes Próprios de Previdência dos Estados e dos Municípios.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
  • REQ 260/2013 CFT - Requer a convocação da Ministra Miriam Belchior para prestar esclarecimentos sobre as estimativas anuais da população dos municípios brasileiros para fins de cálculo do FPM e do FPE.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
  • REQ 168/2013 CFT - Solicita a realização de audiência pública para debater o modelo de tributação (IPI, PIS e COFINS) incidente sobre o setor de bebidas frias do país, com a presença dos senhores: Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Luiz Guilherme Schymura Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV; e Fernando Rodrigues de Bairros, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasill - AFREBRAS.

    • Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOÃO DADO (SDD-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
  • REQ 261/2013 CFT - Solicita a indicação de autoridade para participar da Audiência Pública que irá debater sobre o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)