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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/11/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 20/11/2013 às 10:17
- Término
- 20/11/2013 às 10:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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REQ 291/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e das ações tomadas por esse agente financeiro diante do descumprimento das condicionantes ambientais por parte da Norte Energia S/A noticiado pela imprensa.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)01/07/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)01/06/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/04/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3682/2012 - Dispõe sobre mineração em unidades de conservação.
- Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relator: Camilo Cola
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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