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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
20/11/2013 às 10h17
Término:
20/11/2013 às 10h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 291/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e das ações tomadas por esse agente financeiro diante do descumprimento das condicionantes ambientais por parte da Norte Energia S/A noticiado pela imprensa.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
  • PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Paulo Magalhães ()
  • PL 3682/2012 - Dispõe sobre mineração em unidades de conservação.

    • Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Relator: Camilo Cola ()