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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
27/11/2013 às 10h31
Término:
27/11/2013 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 377/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para que membro desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional viaje, em missão oficial, para participar do VI Conferência Internacional ''El derecho de los pueblos a la resistência: El caso del Pueblo Saharaui'', a realizar-se no dia 14 e 15 de dezembro de 2013 em Argel, República Democrática e Popular da Argélia, sem ônus para a Câmara dos Deputados

    • Autor: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 371/2013 - Requer a criação de comitiva de parlamentares com o objetivo de averiguar "in loco" a situação das instalações do complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela.

    • Autor: Urzeni Rocha (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 374/2013 - Requer seja aprovada a realização de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de visitar instalações da empresa norte-americana Boeing - Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, localizada na cidade de St. Louis/Missouri - EUA, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 375/2013 - Requer autorização para realizar Missão Oficial ao Equador, em visita às autoridades representativas do parlamento e presidência da república daquele país, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autor: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 376/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a reunião de audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  • MSC 586/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 31/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
  • MSC 52/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)
  • PL 4758/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)