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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/11/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 13/11/2013 às 15:21
- Término
- 13/11/2013 às 15:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 283/2013 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da Pesquisa do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
- Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
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Aprovado.
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REQ 284/2013 CSPCCO - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o desvio de recursos do programa Fome Zero, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
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Retirado de pauta a requerimento do autor.
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REQ 285/2013 CSPCCO => PL 5964/2013 - Requer que seja convidado o Sr. Jooziel de Melo Freire, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, para discutir o PL 5964/13.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
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1
Aprovado.
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PL 1011/2011 - Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Assis do Couto (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)30/10/2019Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/10/2013
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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