Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/11/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 13/11/2013 às 10:54
- Término
- 13/11/2013 às 11:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
-
REQ 140/2013 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.400/2012, que "Institui o Auxílio Transporte e revoga a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Vale Transporte, e o parágrafo único do art. 10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, que declara dedutíveis como despesa operacional os gastos decorrentes da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985.".
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 135/2013 CDEICS - Requer a realização de audiência pública com a presença da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para prestar informações a respeito do leilão da área de Libra, localizada no polígono do Pré-Sal.
- Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 136/2013 CDEICS => PLP 34/2011 - Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública com a participação dos representantes listados, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011, e seus apensados, sobre a incidência de ISS nas operações envolvendo cartão de crédito e arrendamento mercantil, especialmente sobre aspectos operacionais e arrecadatórios decorrentes das proposições.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PLP 78/2011 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de dezembro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/09/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2014Aprovado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/10/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 5957/2013 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
- Autor: de Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2016Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Altineu Côrtes, Marcos Rogério e Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PAUDERNEY AVELINO, ALEXANDRE LEITE, PAULO AZI, GIUSEPPE VECCI E PEPE VARGAS, EM 25/11/2015, REJEITADO O DESTAQUE EM 02/12/2015.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/09/2013
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Miguel Corrêa.
-
PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Otavio Leite
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/10/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/05/2017Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Andre Vargas, Marcio Reinaldo Moreira e Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/05/2017
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/06/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/08/2016Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/12/2014Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.
- Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
-
PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Antonio Balhmann
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Carlos Roberto (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2691/2011 - Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício. O Relator desistiu da relatoria.
-
PL 3942/2012 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
- Autores: DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE)
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/11/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/11/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 4400/2012 - Institui o Auxílio Transporte e revoga a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Vale Transporte, e o parágrafo único do art. 10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, que declara dedutíveis como despesa operacional os gastos decorrentes da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Valdivino de Oliveira
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor, que solicitou verbalmente a realização de audiência pública, com requerimento subscrito pelo Dep. Angelo Agnolin e aprovado pelo Colegiado. A proposição só será pautada após a realização da audiência pública.
-
PL 5315/2013 - Dispõe sobre a segurança de veículo em estacionamento e quando da sua entrega para manobrista, e dá outras providências.
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.