Acompanhe
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/11/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 13/11/2013 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
-
REQ 491/2013 CAPADR - Requer Audiência Pública para discutir as questões relativas à apicultura brasileira
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
-
REQ 493/2013 CAPADR => PL 3729/2004 - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR na análise de mérito.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
-
REQ 494/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Ciência, Tecnologia e informação (CCTCI), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Defesa do Consumidor (CDC), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
-
REQ 495/2013 CAPADR - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, cópia de todos os registros administrativos de nascimento indígena (RANI''s) existentes em 05/10/1988, bem como sua evolução até os dias atuais.
- Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
-
PL 5860/2013 - Dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Vital do Rego
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/10/2014Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/10/2013
-
PL 52/2011 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Abelardo Lupion
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2017Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/10/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)31/08/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)31/08/2011Aprovado o Parecer.
-
PL 6330/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)