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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/11/2013 às 10:22
Término
06/11/2013 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • REQ 366/2013 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Siqueira; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza; e o agente de inteligência acusado de ter trabalhado para os Estados Unidos quando subchefe da Abin em Foz do Iguaçu (PR)

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 367/2013 CREDN - Requer a aprovação de realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para esclarecer a esta Comissão denúncias de que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) estariam envolvidos em repasses de documentos e/ou informações reservadas a estrangeiros ou pessoas não integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI).

  • REQ 368/2013 CREDN - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN monitorou diplomatas estrangeiros em embaixadas e respectivas residências situadas em solo nacional.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) a Audiência Pública será realizada mediante convite para as autoridades citadas; ii) a audiência Pública será realizada em conjunto com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI) e iii) foram retirados do rol de convidados os Senhores Ministros de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

  • REQ 369/2013 CREDN - Requer - nos termos dos artigos 50 da Constituição Federal e art. 219, do Regimento Interno da Câmara - que seja convocado o General José Elito Siqueira - Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional- para prestar esclarecimentos, em audiência pública desta Comissão, sobre relatório daquela agência, divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo, acerca de monitoramento de diplomatas estrangeiros no Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para convite ao General José Elito Siqueira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e ainda com a alteração para que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI).

  • REQ 370/2013 CREDN - Requer - nos termos dos artigos 50 da Constituição Federal e art. 219, do Regimento Interno da Câmara - que seja convidado o Senhor Wilson Trezza, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, em audiência pública da CREDN, para prestar esclarecimentos acerca de relatório daquela agência, divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo, a respeito do monitoramento de diplomatas estrangeiros no Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para convite ao Senhor Wilson Trezza, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e ainda com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI).