Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL 13/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/11/2013 às 15:28
Término
13/11/2013 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2013 PEC08207 => PEC 82/2007 - Requer seja convidada para participar das audiências públicas a serem realizadas pela Comissão a Dra. Márcia Semer, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP).

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2013 PEC08207 => PEC 82/2007 - Requer realização Seminários nas cidades de Vitória, Porto Alegre e Rio de Janeiro, para discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão das seguintes cidades: Campo Grande, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Velho e Macapá.

  • REQ 3/2013 PEC08207 => PEC 82/2007 - Requer realização Audiência Publica para discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Advogado-Geral da União, Procuradora-Geral do Distrito Federal, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos estados e do Distrito Federal, Presidente do Conselho Federal da OAB e da Seccional do Distrito Federal.