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COMISSÃO DE TURISMO 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/11/2013 às 14:44
Término
06/11/2013 às 15:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 327/2013 CTUR - Requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos.

    • Autores: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), ACELINO POPÓ (PRB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), BENJAMIN MARANHÃO (SDD-PB), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Fabio Reis (PMDB-SE), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC), Paulão (PT-AL), Tiririca (PR-SP), VICENTE CANDIDO (PT-SP), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 319/2013 CTUR - Solicita informações à Confederação Brasileira de Futebol acerca de aplicação de punição ao árbitro Wilson Pereira Sampaio pela sua atuação no jogo Cruzeiro x Criciúma do dia 26/10/2013.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Dep. Romário (PSB-RJ), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. José Rocha (PR-BA) e Dep. Benjamin Maranhão (SDD-PB).

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de convocação de audiência pública, com convite à Associação Nacional de Árbitros e à Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, e ao presidente do Tribunal de Justiça Desportiva.

  • REQ 320/2013 CTUR - Requer que seja convidada a Ministra da Casa Civil e coordenadora do Comitê Interministerial criado para acompanhar os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo, Gleisi Hoffman, para participar de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com sugestão do deputado Vicente Candido para convidar o presidente do CADE.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP) e Dep. Fabio Reis (PMDB-SE).

  • REQ 321/2013 CTUR - Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores.

    • Autores: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), ACELINO POPÓ (PRB-BA), BENJAMIN MARANHÃO (SDD-PB), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Flávia Morais (PDT-GO), Paulão (PT-AL), VICENTE CANDIDO (PT-SP), WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (SDD-PB).

  • REQ 322/2013 CTUR - Requer sejam convidados representantes do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, de Entidades de Administração Regional Desportiva, Atletas em Formação, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Empresa DFS GOL Business para discutir e subsidiar na relatoria do Projeto de Lei nº 6.260, de 2013, que "Altera o Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a sugestão do deputado Danrlei de Deus Hinterholz para que se convide o Ministério do Trabalho.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

  • REQ 323/2013 CTUR - Requer voto de aplauso ao Botafogo de Futebol Clube da Paraíba pela conquista de seu primeiro título Nacional.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SDD-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edinho Bez (PMDB-SC).

  • PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vicente Candido.