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REQ 5/2003 CDEICS - Propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao agronegócio.

REQ 9/2003 CDEICS - Propõe constituição de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à Indústria Moveleira Nacional

REQ 11/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Secretários de Estado de Turismo e/ou os Presidentes dos Fóruns Estaduais dos Secretários Municipais de Turismo ou entidade que se assemelhe no Estado.

REQ 12/2003 CDEICS - Propõe a realização de seminário para debater questões relativas ao Manejo Florestal Sustentável.

REQ 13/2003 CDEICS - Propõe constituição de Subcomissão Especial do Setor Automotivo.

REQ 14/2003 CDEICS - Propõe a realização de concurso nacional para eleger o Símbolo do Ecoturismo.

REQ 15/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Srs.: Presidente da Varig; Presidente da Tam; Presidente da Embratur; Presidente da Infraero e o Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre a anunciada fusão das empresas aéreas TAM e VARIG.

REQ 16/2003 CDEICS - Propõe audiência pública para avaliar a fusão da Varig e Tam.

REQ 17/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo nos XIX SEMINÁRIO INTERNATIONAL e XX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ORGANIZADORES DE CONGRESSOS E AFINS.

REQ 18/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no BRAZIL NATIONAL TOURISM MART - BNTM.

REQ 19/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência com os Presidentes do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo - SINDETUR/SP, da CVC Turismo, do Fórum das Agências de Viagem Especializadas em Encontros Comerciais - FAVEC, para debater a crise do setor turístico e a falência das empresas Soletur e Stella Barros.

PL 6915/2002 - Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.