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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/11/2013 às 10:42
Término
06/11/2013 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 294/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providencias.

    • Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de incluir entre os expositores o Dr. Plínio Tomás, Superintendente e Diretor de Obras do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do Município de Guarulhos/SP. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Dr. Paulo César, Giovani Cherini, Waldir Maranhão, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Leandro Vilela, Oziel Oliveira e Penna.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • REQ 291/2013 CMADS - Requer a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externos dos Tribunais de Contas do Brasil, como convidada no Seminário envolvendo órgãos oficiais de controle de recursos públicos e entidades civis para o estabelecimento de mecanismos específicos de acompanhamento na aplicação dos recursos dos royalties para a educação e saúde, objeto do Requerimento nº 269/2013, já apreciado por esta Comissão.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Dr. Paulo César.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

  • REQ 292/2013 CMADS - Requer a realização de Seminário para discutir o lançamento de lixo no mar.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Dr. Paulo César.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

  • PDC 914/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relatora: Marina Santanna

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

  • PL 3016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada.

    • Autor: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC-MA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Laercio Oliveira (SDD-SE).

  • PL 4337/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).