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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
06/11/2013 às 10h42
Término:
06/11/2013 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 294/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providencias.

    • Autora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de incluir entre os expositores o Dr. Plínio Tomás, Superintendente e Diretor de Obras do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do Município de Guarulhos/SP. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Dr. Paulo César, Giovani Cherini, Waldir Maranhão, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Leandro Vilela, Oziel Oliveira e Penna.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • REQ 291/2013 - Requer a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externos dos Tribunais de Contas do Brasil, como convidada no Seminário envolvendo órgãos oficiais de controle de recursos públicos e entidades civis para o estabelecimento de mecanismos específicos de acompanhamento na aplicação dos recursos dos royalties para a educação e saúde, objeto do Requerimento nº 269/2013, já apreciado por esta Comissão.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Dr. Paulo César.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
  • REQ 292/2013 - Requer a realização de Seminário para discutir o lançamento de lixo no mar.

    • Autor: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Dr. Paulo César.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
  • PL 5178/2013 - Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Administração Pública Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
  • PL 2897/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Laercio Oliveira (SDD-SE).
  • PL 4337/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luciano Castro (PR-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer, com complementação de voto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

Propostas não analisadas 3

  • PDC 914/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.

    • Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Relator: Penna (PV-SP)
  • PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relatora: Marina Santanna ()
  • PL 3016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada.

    • Autor: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)