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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/11/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 06/11/2013 às 10:44
- Término
- 06/11/2013 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 3
-
REQ 133/2013 CDU - Requer que esta Comissão, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016 - SUBECOPA realize audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto - CTD, a fim de debater o andamento das obras de acessibilidade e mobilidade urbana previstas para a realização de tais megaeventos.
- Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o requerimento.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS).
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PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/05/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5969/2013 - Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
- Relator: Junji Abe (PSD-SP)
Passo a Passo
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2
Vista conjunta aos Deputados João Paulo Lima e Roberto Britto.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Junji Abe (PSD-SP).
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