Acompanhe
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/11/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 06/11/2013 às 10:47
- Término
- 06/11/2013 às 11:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 3672/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto.
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
-
PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
Rejeitada
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
-
REQ 288/2013 CME - Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios da região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla.
- Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), BETINHO ROSADO (PP-RN), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Luiz Fernando Faria (PP-MG), LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI), Weliton Prado (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
REQ 289/2013 CME - Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios do noroeste do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla
- Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), BETINHO ROSADO (PP-RN), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Luiz Fernando Faria (PP-MG), LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
REQ 290/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira.
- Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Faria.
-
PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Paulo Magalhães
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)19/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)01/07/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)01/06/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/04/2012
Passo a Passo
-
3
Vista ao Deputado Betinho Rosado.
-
2
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos acatou o parecer do Deputado Paulo Magalhães.
-
1
Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
-
PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Luiz Fernando Faria
Passo a Passo
-
3
Vista ao Deputado Fernando Ferro.
-
2
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo.
-
1
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)