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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/11/2013 às 10:47
Término
06/11/2013 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 3672/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

    Rejeitada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5