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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/11/2013 às 10:45
Término
06/11/2013 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1260/2013 - Susta a Portaria n° 498, de 25 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.

  • PL 5980/2013 - Cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO.

    Aprovada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6001/2013 - Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5906/2013 - Institui o dia Nacional da Agroecologia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 486/2013 CAPADR - Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), Josias Gomes (PT-BA), LUCI CHOINACKI (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 487/2013 CAPADR - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no caso "Raposa Serra do Sol".

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 488/2013 CAPADR - Requer nos termos regimentais que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, encaminhe requerimento de indicação ao Ministério da Pesca e Aquicultura, bem como, ao Ministério do Meio Ambiente propondo ao Governo Federal a criação de normas específicas para preservação das espécies nativas da Represa de Xavantes e Incentivos para Pescadores que sobrevivem da Pesca.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), LIRA MAIA (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 489/2013 CAPADR - Requer o envio de documento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar processos administrativos da Funai.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 490/2013 CAPADR - Requer o envio de documento a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann solicitando o resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras, realizada pela Embrapa.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 141/2013 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalize irregularidades em processo administrativo MDIC/SECEX nº 52.272.001539/2012-21, que cuida sobre investigação e revisão de Direito Antidumping aplicados sobre as exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados da República Popular da China.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

    • 2

      Relatório Prévio, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pelo arquivamento.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)