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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
06/11/2013 às 10h45
Término:
06/11/2013 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 486/2013 - Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.

    • Autores: Josias Gomes (PT-BA) , Afonso Hamm (PP-RS) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Valmir Assunção (PT-BA) , Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 487/2013 - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no caso "Raposa Serra do Sol".

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 488/2013 - Requer nos termos regimentais que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, encaminhe requerimento de indicação ao Ministério da Pesca e Aquicultura, bem como, ao Ministério do Meio Ambiente propondo ao Governo Federal a criação de normas específicas para preservação das espécies nativas da Represa de Xavantes e Incentivos para Pescadores que sobrevivem da Pesca.

    • Autores: Abelardo Lupion (DEM-PR) , Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 489/2013 - Requer o envio de documento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar processos administrativos da Funai.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 490/2013 - Requer o envio de documento a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann solicitando o resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras, realizada pela Embrapa.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1260/2013 - Susta a Portaria n° 498, de 25 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
  • PL 5980/2013 - Cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6001/2013 - Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PDT-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5906/2013 - Institui o dia Nacional da Agroecologia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 141/2013 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalize irregularidades em processo administrativo MDIC/SECEX nº 52.272.001539/2012-21, que cuida sobre investigação e revisão de Direito Antidumping aplicados sobre as exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados da República Popular da China.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
    • 2
      Relatório Prévio, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pelo arquivamento.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)