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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2013
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 06
- Início:
- 06/11/2013 às 10:45
- Término:
- 06/11/2013 às 12:31
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PDC 1260/2013 - Susta a Portaria n° 498, de 25 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,
Aprovada
- Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
-
PL 5980/2013 - Cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO.
Aprovada
- Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
- Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 6001/2013 - Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.
Aprovada com alterações
- Autores: Dr. Jorge Silva (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5906/2013 - Institui o dia Nacional da Agroecologia.
Aprovada com alterações
- Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
- Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 486/2013 - Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Josias Gomes (PT-BA), Luci Choinacki (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 487/2013 - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no caso "Raposa Serra do Sol".
- Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 488/2013 - Requer nos termos regimentais que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, encaminhe requerimento de indicação ao Ministério da Pesca e Aquicultura, bem como, ao Ministério do Meio Ambiente propondo ao Governo Federal a criação de normas específicas para preservação das espécies nativas da Represa de Xavantes e Incentivos para Pescadores que sobrevivem da Pesca.
- Autores: Abelardo Lupion (DEM-PR), Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 489/2013 - Requer o envio de documento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar processos administrativos da Funai.
- Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 490/2013 - Requer o envio de documento a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann solicitando o resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras, realizada pela Embrapa.
- Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PFC 141/2013 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalize irregularidades em processo administrativo MDIC/SECEX nº 52.272.001539/2012-21, que cuida sobre investigação e revisão de Direito Antidumping aplicados sobre as exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados da República Popular da China.
- Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
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2
Relatório Prévio, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pelo arquivamento.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)