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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/11/2013 às 10:41
Término
06/11/2013 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 227/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 241/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a insuficiência de pessoal na Receita Federal do Brasil e a política de Nomeação.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento com alteração.

      Alteração: incluindo como convidados SINDIFISCO, SINDIRECEITA e ANFIP.

  • REQ 248/2013 CFT => PL 2978/2008 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 249/2013 CFT - Requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 253/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação -CFT e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA.

    • Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 254/2013 CFT - Requer o agendamento do lançamento da publicação "Desoneração da Folha de Pagamentos - Oportunidades e Ameaças" na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 255/2013 CFT - Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão a fim de prestar esclarecimentos acerca de reportagem que atesta a condição deficitária do campo de exploração de petróleo na bacia de Campos/RJ e possíveis implicações para o regime petrolífero do País.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento com alteração.

      Alteração: transformado em requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

  • REQ 256/2013 CFT => PL 4372/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento com alteração.

      Alteração: incluido o Fórum das Entidades Estudantis do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior - ABMES e UNE