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COMISSÃO DE TRABALHO 26/03/2003

REQ 10/2003 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar a atuação das prestadoras de serviço público.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
Passo a Passo
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  Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração para "Subcomissão Permanente destinada a estudar a atuação das prestadoras de serviço público e a legislação do serviço temporário"
REQ 11/2003 CTASP - Requer a Criação da Sub-comissão Especial de Economia Solidária - CTASP
- Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), DRA. CLAIR (PT-PR), LUIZ ALBERTO (PT-BA), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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  Aprovado unanimemente o Requerimento
REQ 12/2003 CTASP - Requer seja criação de Subcomissão Permanente de Trabalho para a Pessoa Portadora de Deficiência.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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  Prejudicado
PL 4087/1993 - Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 e dá outras providências
- Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
- Relator: Luciano Castro (PFL-RR)
Passo a Passo
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  Retirado de Pauta de Ofício