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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2013 às 14:45
Término
30/10/2013 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 87/2013 CLP - Sugere a realização de seminário para debater as questões atuais pertinentes aos profissionais liberais.

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional das Profissões Liberais
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 85/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos idosos 10 anos após a promulgação do Estatuto dos Idosos.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o regime de liberdade tarifária das tarifas aéreas.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2013 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado