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PLENÁRIO 23/10/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/10/2013 às 20:07
Término
23/10/2013 às 23:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 8144/2013 => PL 7495/2006 - Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), EURICO JÚNIOR (PV-RJ), Geraldo Resende (PMDB-MS), Ivan Valente (PSOL-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANDETTA (DEM-MS), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), Márcio Marinho (PRB-BA), NILMAR RUIZ (PR-TO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Valtenir Pereira (PROS-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 268; não: 4; total: 272.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 7495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: de Senado Federal - Rodolpho Tourinho

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 7
      Prejudicado o Requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). Sim: 5; não: 202; abstenções: 4; total: 211.
    • 6
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados José Guimarães, Líder do PT; e Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.