Acompanhe

REQ 401/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, o senhor José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para debater o assunto "Navegação nos Rios da Região Amazônica".

REQ 412/2013 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.

REQ 413/2013 CINDRA - Solicita ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, que informe a esta Comissão a situação fiscal, junto à Receita Federal, dos clubes de futebol que participam do campeonato brasileiro das séries A e B.

REQ 414/2013 CINDRA - Requer a realização de um "coffee break" por ocasião do encerramento dos trabalhos das Subcomissões criadas no âmbito da CINDRA.

REQ 415/2013 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda para tratar das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no contexto energético do Brasil.

REQ 416/2013 CINDRA - Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL 3.711/2012, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito.

PL 4760/2012 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, que "altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para criar critérios de alocação de recursos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e estimular os arranjos produtivos locais.

PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.