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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/03/2003
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 26/03/2003 às 10:54
- Término
- 26/03/2003 às 11:58
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 24/2003 CME - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as condições de contratação das usinas geradoras de energia elétrica emergencial.
Aprovado o Requerimento, acrescentando pedido de relatório do TCU sobre irregularidades do contrato em questão.
REQ 11/2003 CME - Solicita a realização de Seminário juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para discussão do PLC Nº 3 de 2003 e o PL 128 de 2003 .
Retirado de pauta pelo Autor
REQ 15/2003 CME - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
Retirado de Pauta pelo Autor
REQ 21/2003 CME - Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Ricardo Antônio Gobbi Lima, Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) para apresentar o posicionamento da instituição quanto à crise e ao modelo energético brasileiros na Audiência Pública a ser realizada conforme REQ 7/2003 aprovado por essa Comissão.
Aprovado o Requerimento, acolhida a sugestão do Deputado Fernando Ferro de inclusão dos agentes representantes dos consumidores e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
REQ 22/2003 CME - Solicita informações ao Sr. Presidente da Petrobrás sobre a situação dos investimentos programados e efetuados no programa de construção das termelétricas.
Aprovado o Requerimento
REQ 23/2003 CME - Solicita realização de seminário para discutir a perspectiva e participação do setor carbonífero nacional face à necessidade de diversificação da matriz energética brasileira.
Aprovado o Requerimento
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