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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
30/10/2013 às 15h14
Término:
30/10/2013 às 16h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 53/2013 - Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências."

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão de representantes da dança (break) e do grafite no rol de convidados.
  • PL 5861/2013 - Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4878/2012 - Dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 6139/2013 - Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Mara Gabrilli (PSDB-SP) , Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 6360/2013 - Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zezéu Ribeiro (PT-BA)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4473/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.

    • Autor: Júlio Campos (DEM-MT)
    • Relator: Jose Stédile ()
  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
  • PL 4850/2012 - Denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)