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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
30/10/2013 às 10:20
Término
30/10/2013 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 5

  • REQ 287/2013 CME - Requer a esta Comissão de Minas e Energia a realização de seminário para tratar da situação do setor elétrico brasileiro após as recentes mudanças na legislação setorial.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PFC 130/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para averiguar o cumprimento das condicionantes impostas pelo IBAMA para a concessão à empresa VALE S/A da Licença de Operação da Estrada de Ferro Carajás.

    • Autor: GEORGE HILTON (PRB-MG)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

  • PL 3682/2012 - Dispõe sobre mineração em unidades de conservação.

    • Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Jordão.

  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: Camilo Cola

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Jordão.