Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
30/10/2013 às 10h20
Término:
30/10/2013 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 287/2013 - Requer a esta Comissão de Minas e Energia a realização de seminário para tratar da situação do setor elétrico brasileiro após as recentes mudanças na legislação setorial.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2013 da CME, com Substitutivo.
  • PFC 130/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para averiguar o cumprimento das condicionantes impostas pelo IBAMA para a concessão à empresa VALE S/A da Licença de Operação da Estrada de Ferro Carajás.

    • Autor: George Hilton (PRB-MG)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.
  • PL 3682/2012 - Dispõe sobre mineração em unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Jordão.
  • PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Jordão.
  • PL 4751/2012 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Propostas não analisadas 1

  • PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.