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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/10/2013 às 10:32
Término
30/10/2013 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5622/2013 - Dispõe sobre a prestação de informação de pessoa jurídica para o Poder Executivo Federal.

    Aprovada

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PL 1257/2011 - Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 133/2013 CDEICS => PL 6558/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 134/2013 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e na CFT- Comissão de Finanças e Tributação para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 78/2011 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de dezembro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6753/2010 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença parental.

    • Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão, a requerimento de Deputado Renato Molling, por 10 sessões.

  • PFC 124/2013 - Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil.

    • Autor: WALTER TOSTA (PSD-MG)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PL 4668/2012 - Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relator: Ronaldo Zulke

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 951/2011 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4861/2012 - Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
    • Relator: Júlio Delgado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.

  • PL 5699/2013 - Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para possibilitar aos titulares não identificados ou não localizados que reclamem, a qualquer tempo, suas ações e para tornar imprescritíveis os dividendos desta ações.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Angelo Agnolin.

  • PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.

    • Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.