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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 30/10/2013 às 10:32
- Término
- 30/10/2013 às 11:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 5622/2013 - Dispõe sobre a prestação de informação de pessoa jurídica para o Poder Executivo Federal.
Aprovada
- Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
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PL 1257/2011 - Altera os arts. 39 e 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Aprovada com alterações
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
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REQ 133/2013 CDEICS => PL 6558/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
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1
Aprovado.
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REQ 134/2013 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e na CFT- Comissão de Finanças e Tributação para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PLP 78/2011 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de dezembro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/09/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2014Aprovado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/10/2013
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6753/2010 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença parental.
- Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
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1
Adiada a discussão, a requerimento de Deputado Renato Molling, por 10 sessões.
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PFC 124/2013 - Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil.
- Autor: WALTER TOSTA (PSD-MG)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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1
Retirada de pauta, de ofício.
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PL 4668/2012 - Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Ronaldo Zulke
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 951/2011 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4861/2012 - Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Júlio Delgado
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Otavio Leite
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/10/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/05/2017Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Andre Vargas, Marcio Reinaldo Moreira e Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/05/2017
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.
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PL 5699/2013 - Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para possibilitar aos titulares não identificados ou não localizados que reclamem, a qualquer tempo, suas ações e para tornar imprescritíveis os dividendos desta ações.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.
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PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.
- Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Antonio Balhmann
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/04/2021Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/11/2015Aprovada a Redação Final.
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Angelo Agnolin.
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PL 5484/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos.
- Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.
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