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PLENÁRIO 22/10/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/10/2013 às 18:15
Término
22/10/2013 às 23:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6397/2013 - Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 35

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.397-C/2013).

      DCD de 23/10/13 PÁG 48961 COL 02.

    • 34

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

      DCD de 23/10/13 PÁG 49038 COL 02.

    • 33

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1 apresentada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 32

      Votação da Redação Final.

    • 31

      Suprimida a expressão destacada.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

    • 29

      Votação da expressão "e o § 1º do art. 43", constante do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 28

      Retirado o Destaque da bancada do PDT, para votação em separado do art. 100-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Projeto de Lei, para integrar o texto do Substitutivo.

    • 27

      Prejudicado o Destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 100-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Projeto de Lei, para fins de supressão.

    • 26

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Sandro Alex (PPS-PR).

    • 24

      Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 23

      Retirado o Destaque da Bancada do PT, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9.

    • 22

      Retirado o Destaque da Bancada do PPS, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1.

    • 21

      Retirado o Destaque da Bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 16.

    • 20

      Mantida a expressão. Sim: 186; não: 162; abstenção: 1; total: 349.

    • 19

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Retirada a expressão", foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP; Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; passando-se a sua votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 17

      Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 16

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 15.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 14

      Votação da Emenda de Plenário nº 15, objeto do Destaque da bancada do PTB.

    • 13

      Mantida a expressão.

    • 12

      Votação da expressão "e a utilização de bandeiras" do § 6º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 11

      Suprimida a expressão.

    • 10

      Votação da expressão "bonecos" do § 6º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 9

      Mantido o parágrafo (exceto as expressões"bonecos" e "e a utilização de bandeiras").

    • 8

      Votação do § 6º do art. 37 da Lei nº 9.504/97 (exceto as expressões "bonecos" e "a utilização de bandeiras"), constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 7

      Aprovado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita, nos termos do art. 189, §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno, que a votação do § 6º do art. 37, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM, se dê da seguinte forma: 1) votação das expressões "bonecos" e "e a utilização de bandeiras", para rejeitá-las; 2) votação do restante do dispositivo, para aprová-lo.

    • 6

      Prejudicado o Destaque da bancada do PP, para votação em separado § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo.

    • 5

      Mantido o parágrafo destacado. Sim: 165; não: 127; total: 292.

    • 4

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o parágrafo", foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; e Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

    • 2

      Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 238/2013 - Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL).

    • 20

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 19

      Votação em turno único.

    • 18

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário, com exceção da Emenda de Plenário nº 9, que foi adotada na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 16

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário, com exceção da Emenda de Plenário nº 9, que foi adotada na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 14

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 20.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 11

      Prejudicado o Requerimento (por não especificar o grupo de artigos a que se refere).

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 270; abstenções: 3; total: 275.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM; e Rubens Bueno, Líder do PPS; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.