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PLENÁRIO 22/10/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/10/2013 às 14:00
Término
22/10/2013 às 18:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 622/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 380.000.000,00, para viabilizar o pagamento de subvenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol combustível da Região Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 622-A/2013).

      DCD de 23/10/13 PÁG 48950 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovada a Medida Provisória nº 622 de 2013.

    • 10

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 9

      Em consequência, as Emendas nºs 1 e 3 a 11 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inadmissibilidade).

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 3 a 11, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Votação preliminar em turno único.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 22/10/13 PÁG 48802 COL 01.