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COMISSÃO DE TURISMO 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/10/2013 às 14:53
Término
30/10/2013 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    Rejeitada

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira.

  • PL 4798/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Professor Sérgio de Oliveira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Edinho Bez (PMDB-SC) e Dep. Romário (PSB-RJ).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 318/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Perspectivas do Turismo Religioso no Brasil".

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado