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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 23/10/2013 às 10:37
- Término
- 23/10/2013 às 11:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 6279/2009 - Autoriza o Poder Executivo criar o Instituto Superior de Energia e Inovação Tecnológica, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 2667/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
Aprovada
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
-
PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Jean Wyllys
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/08/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)09/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/06/2016Comissão de Educação (CE)23/10/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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4
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.
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3
Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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1
Rejeitado o Parecer
Propostas não analisadas 13
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PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)06/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/10/2025Comissão de Educação (CE)15/10/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Stepan Nercessian
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PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Leopoldo Meyer
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PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Leopoldo Meyer
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PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Osmar Serraglio
Passo a Passo
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2
Vista conjunta aos Deputados Angelo Vanhoni, Artur Bruno e Professora Dorinha Seabra Rezende.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
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PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Stepan Nercessian
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PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Alex Canziani
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2017
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2019Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3304/2012 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Autor: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC-MA)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3531/2012 - Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4468/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Artur Bruno.
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PL 5350/2013 - Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.
- Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Não Deliberado
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PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Margarida Salomão
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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