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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 23/10/2013 às 10:53
- Término
- 23/10/2013 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
- Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/04/2019Comissão de Minas e Energia (CME)30/10/2013Comissão de Minas e Energia (CME)30/10/2013Aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.Comissão de Saúde (CSAUDE)03/07/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)22/11/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 130/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para averiguar o cumprimento das condicionantes impostas pelo IBAMA para a concessão à empresa VALE S/A da Licença de Operação da Estrada de Ferro Carajás.
- Autor: GEORGE HILTON (PRB-MG)
- Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2025
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3835/2012 - Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relator: Camilo Cola
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4751/2012 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
- Autores: HEULER CRUVINEL (PSD-GO), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4789/2012 - Isenta de todos os impostos federais os consumidores de energia elétrica do Estado do Acre.
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: César Halum (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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