Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
23/10/2013 às 10h44
Término:
23/10/2013 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 131/2013 - Requer a realização de seminário destinado a apreciar e discutir o panorama da economia brasileira.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a indicação de que o seminário seja anual, com temas da agenda nacional.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • REQ 132/2013 - Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Secretario de Competitividade e Gestão (SMPE), o Presidente da Associação Brasileira das Microcervejarias (ABM) com a finalidade de debater o futuro da Indústria Nacional de Refrigerantes.

    • Autores: Guilherme Campos (PSD-SP) , Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 5 sessões a requerimento do Deputado Júlio Delgado.
  • PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Dep. Fernando Torres (PSD-BA).

Propostas não analisadas 12

  • PFC 124/2013 - Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • PL 4668/2012 - Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 951/2011 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
  • PL 4861/2012 - Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: Vicente Candido (PT-SP)
    • Relator: Júlio Delgado ()
  • PL 5092/2013 - Altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Vinicius Gurgel ()
  • PL 5622/2013 - Dispõe sobre a prestação de informação de pessoa jurídica para o Poder Executivo Federal.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
  • PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Otavio Leite ()
  • PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
  • PL 4303/2012 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
  • PL 5699/2013 - Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para possibilitar aos titulares não identificados ou não localizados que reclamem, a qualquer tempo, suas ações e para tornar imprescritíveis os dividendos desta ações.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Marco Tebaldi ()