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RIC 2512/2012 - Solicita informações ao Senhor PAULO SÉRGIO PASSOS, Ministro dos Transportes, sobre a paralisação das obras do anel viário de Jataí - Go

RIC 2513/2012 - REQUER ao Senhor Ministro das Comunicações documentos referentes às recentes decisões e atividades de fiscalização sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonias exercidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

RIC 2515/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referentes a nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados no Quadro de Pessoal Polícia Federal.

RIC 2516/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referente à implantação de ações voltadas para o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.

RIC 2517/2012 - Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente à implementação da Emenda Constitucional nº 70, de 2012, no âmbito do Poder Executivo Federal.

RIC 2519/2012 - Solicita ao Ministro do Esporte que sejam esclarecidos os critérios de concessão da alocação dos ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016, bem como a participação do membro do Comitê Executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI), Patrick Hickey, na Comissão de Coordenação do COI para o Rio 2016.

RIC 2520/2012 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre suicídio coletivo entre os índios da etnia suruwahá ocorrido no ultimo mês

RIC 2524/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativa à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 6.531, de 2009, que "Cria o Vale-Esporte e dá outras providências"

RIC 3331/2013 - Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre.

RIC 3459/2013 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda acerca do processo de aposentadoria por invalidez da servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.

RIC 3466/2013 - Requer informações ao Ministro da Justiça, sobre as providências que estão sendo tomadas para a desintrusão das terras dos índios Awa, localizadas na Reserva Biológica do Gurupi, no Estado do Maranhão.

RIC 3467/2013 - Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, referente ao programa "Minha Casa Minha Vida", dados por município e registro de demanda para atender o estado do Maranhão.

RIC 3474/2013 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre operação realizada pela Empresa Gestora de Ativos (ENGEA), em empreendimento localizado na cidade de Osasco, no estado de São Paulo.

RIC 3475/2013 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Osasco, Estado de São Paulo

RIC 3476/2013 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

RIC 3477/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos gastos publicitários com o Programa Mais Médicos.

RIC 3478/2013 - Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, acerca dos gastos publicitários com o Programa Mais Médicos.

RIC 3479/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações a respeito dos investimentos da empresa TIM Brasil no Estado de Pernambuco.

RIC 3480/2013 - Solicita informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca das autuações da Receita Federal do Brasil sobre cooperativas de crédito pelo não recolhimento de Imposto de Renda sobre juros distribuídos as quotas-partes de capital integralizado dos cooperados, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 130, de 2009.

RIC 3481/2013 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de agentes licenciados da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

RIC 3482/2013 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações acerca de acesso privilegiado à base de dados da Receita Federal supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de servidores públicos.

RIC 3483/2013 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do pedido de investigação sobre delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A.

RIC 3484/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes a respeito da situação das edificações nas faixas de domínio das rodovias federais.

RIC 3485/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal às empresas do Grupo EBX.

RIC 3486/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Fernando Damata Pimentel, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal às empresas do Grupo EBX.

RIC 3487/2013 - Solicita ao Ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre programas sociais desenvolvidos pelo governo federal, no Estado do Maranhão.

RIC 3488/2013 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informação detalhada e os números das contratações feitas dentro da Lei das Cotas de Deficientes Físicos nos órgãos públicos e privados de todo país.

RIC 3489/2013 - Solicita informações ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini, referentes aos problemas ocorridos com o Banco Rural.

RIC 3490/2013 - Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, sobre o gasto com publicidade do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.

RIC 3491/2013 - Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a revogação da Portaria nº 859, de 30 de julho de 2013, que "Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS".

RIC 3492/2013 - Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a criação de Gratificação Temporária Emergencial para os técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

RIC 3493/2013 - Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca das emendas do orçamento no período de 2005 a 2012, tendo como beneficiário o Município de Sena Madureira/AC.

RIC 3494/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Acrelândia(AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3495/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Assis Brasil (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3496/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Brasiléia (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3497/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Bujari (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3498/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Capixaba (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3499/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Cruzeiro do Sul (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3500/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Epitaciolândia (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3501/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Feijó (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3502/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Jordão (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3503/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Mâncio Lima (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3504/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Manuel Urbano (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3505/2013 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Marechal Thaumaturgo (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3506/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Plácido de Castro (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3507/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Porto Acre (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3508/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Porto Walter (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3509/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Rio Branco (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3510/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Rodrigues Alves (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3511/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Santa Rosa do Purus (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3512/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Sena Madureira (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3513/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Senador Guiomard (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3514/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Tarauacá (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3515/2013 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Xapuri (AC), no período de 2010 a julho de 2013.

RIC 3516/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Acrelândia, no Estado do Acre.

RIC 3517/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.

RIC 3518/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Brasiléia, no Estado do Acre.

RIC 3519/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Bujari, no Estado do Acre.

RIC 3520/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Capixaba, no Estado do Acre.

RIC 3521/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

RIC 3522/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

RIC 3523/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Feijó, no Estado do Acre.

RIC 3524/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Jordão, no Estado do Acre.

RIC 3525/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.

RIC 3526/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.

RIC 3527/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

RIC 3528/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Placido de Castro, no Estado do Acre.

RIC 3529/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Acre, no Estado do Acre.

RIC 3530/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Walter, no Estado do Acre.

RIC 3531/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rio Branco, no Estado do Acre.

RIC 3532/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

RIC 3533/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

RIC 3534/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

RIC 3535/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RIC 3536/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Tarauacá, no Estado do Acre.

RIC 3537/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Xapuri, no Estado do Acre.

RIC 3538/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Acrelândia (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3539/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Assis Brasil (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3540/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Brasiléia (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3541/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Bujari (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3542/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Capixaba (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3543/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Cruzeiro do Sul (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3544/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Epitaciolândia (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3545/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Feijó (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3546/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Jordão (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3547/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Mâncio Lima (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3548/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Manuel Urbano (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3549/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Marechal Thaumaturgo (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3550/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Plácido de Castro (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3551/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Porto Acre (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3552/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Porto Walter (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3553/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Rio Branco (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3554/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Rodrogues Alves (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3555/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Santa Rosa do Purus (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3556/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Sena Madureira (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3557/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Senador Guiomard (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3558/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Tarauacá (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3559/2013 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os dados de violência urbana verificados no município de Xapuri (AC), no período de 2010 a 2013.

RIC 3560/2013 - Solicita a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informações sobre o cronograma de nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União.

RIC 3561/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre a pretensão de pagamento de auxílio financeiro aos estudantes de medicina que participarem do Pré-teste para Estudo de Instrumento de Avaliação do Exame nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), firmadas pelo Edital n.º 2/2013, publicado no Diário Oficial da União n.º 134, de 15 de julho de 2013.

RIC 3565/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Acrelândia, no Estado do Acre

RIC 3566/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Assis Brasil, no Estado do Acre

RIC 3567/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Brasiléia, no Estado do Acre

RIC 3568/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Bujari, no Estado do Acre.

RIC 3569/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Capixaba, no Estado do Acre.

RIC 3570/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

RIC 3571/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

RIC 3572/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Feijó, no Estado do Acre.

RIC 3573/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Jordão, no Estado do Acre

RIC 3574/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre

RIC 3575/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre

RIC 3576/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

RIC 3577/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre

RIC 3578/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Acre, no Estado do Acre.

RIC 3579/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Walter, no Estado do Acre.

RIC 3580/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rio Branco, no Estado do Acre.

RIC 3581/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

RIC 3582/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

RIC 3583/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

RIC 3584/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Senador Giomard, no Estado do Acre.

RIC 3585/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Tarauacá, no Estado do Acre.

RIC 3586/2013 - Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Xapuri, no Estado do Acre.

RIC 3587/2013 - Solicita do Sr. Ministro da Justiça informações sobre o processo de investigação feita pelo Cade por crime de formação de cartel nas licitações no Metrô de São Paulo.

RIC 3588/2013 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, referentes a eventuais contratos e processos licitatórios da CBTU com as empresas Siemens, CAF, Bombardier, Mitsui e Alstom.

RIC 3589/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

RIC 3590/2013 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as receitas e gastos efetuados pelas empresas concessionárias de rodovias federais delegadas ao Estado do Paraná, pedagiadas, no período compreendido entre o início do contrato de cada uma delas, até a presente data.

RIC 3591/2013 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT sobre as receitas e gastos efetuados pelas empresas concessionárias de rodovias federais delegadas ao Estado do Paraná, pedagiadas, no período compreendido entre o início do contrato de cada uma delas, até a presente data.

RIC 3592/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Acrelândia, no Estado do Acre,

RIC 3593/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Assis Brasil, no Estado do Acre,

RIC 3594/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Brasiléia, no Estado do Acre,

RIC 3595/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Bujari, no Estado do Acre,

RIC 3596/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Capixaba, no Estado do Acre,

RIC 3597/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre,

RIC 3598/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Epitaciolândia, no Estado do Acre,

RIC 3599/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Feijó, no Estado do Acre,

RIC 3600/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Jordão, no Estado do Acre,

RIC 3601/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre,

RIC 3602/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Manuel Urbano, no Estado do Acre,

RIC 3603/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre,

RIC 3604/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre,

RIC 3605/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Acre, no Estado do Acre,

RIC 3606/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Walter, no Estado do Acre,

RIC 3607/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rio Branco, no Estado do Acre,

RIC 3608/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre,

RIC 3609/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre,

RIC 3610/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Sena Madureira, no Estado do Acre,

RIC 3611/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre,

RIC 3612/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Tarauacá, no Estado do Acre,

RIC 3613/2013 - Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Xapuri, no Estado do Acre,

RIC 3614/2013 - Solicito informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a constante falta de luz que vem acontecendo no Estado do Piauí.

RIC 3615/2013 - Solicita ao Ilustríssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações concernentes ao programa da FUNASA para fins de abastecimento e saneamento básico com vistas ao atendimento aos povoados São Raimundo, Alto de Areia, Marimbondo, Pacas, Olho D''água, Lago do Onça e Marianopolis, no município de Pedreiras, Maranhão.

RIC 3616/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias informações referentes aos contratos de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, celebrados nos anos de 2012 e 2013, com empresas e/ou músicos estrangeiros, com os respectivos valores.

RIC 3617/2013 - Solicita informações acerca das alterações impostas pela Resolução Anatel n° 613, de 9 de maio de 2013 ao art. 48 do Regulamento da Interface Usuário - Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução Anatel n° 473, de 27 de julho de 2007.

RIC 3618/2013 - Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a realização de concurso público para o cargo de vigilante nas Universidades Federais.

RIC 3619/2013 - Solicita informação ao Ministro da Educação sobre a realização de concurso público para o cargo de vigilante nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - IFETs .

RIC 3620/2013 - Solicita informações do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

RIC 3621/2013 - Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

RIC 3622/2013 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os pagamentos efetuados pelo DNIT referentes ao Edital Nº 043/2012.

RIC 3623/2013 - Solicita informações acerca da não gravação de nomes de Heróis da Pátria no Livro de Aço do Panteão da Pátria, a despeito de sua inscrição ter sido aprovada em lei.

RIC 3624/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre todo o processo de contratação de médicos cubanos - que culminou com a assinatura do ato de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) - que objetivou contratar tais médicos para atuarem em Municípios do interior do Brasil.

RIC 3625/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca das razões do Veto do Tesouro Nacional à operação de empréstimo de US$ 2,1 bilhões entre o Governo da Bahia e Bank of America Merril Linch ( Bofa).

RIC 3626/2013 - Solicta ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a inclusão da energia fotovoltaica nos leilões de energia nova.

RIC 3627/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A- Edital 001/2008.

RIC 3628/2013 - Solicita do Sr. Ministro das Cidades informações sobre licitações federais de trens para Belo Horizonte e Porto Alegre sob apuração do Ministério Público Federal.

RIC 3629/2013 - Solicita do Sr. Ministro da Justiça informações sobre o processo de investigação feita pelo Cade por crime de formação de cartel nas licitações no Metrô do Distrito Federal.

RIC 3630/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3631/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3632/2013 - Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3633/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3634/2013 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3635/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3636/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3637/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3638/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3639/2013 - Solicita informações à Senhora Ministra do Desenvolvimento do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a execução do Plano Brasil Sem Miséria.

RIC 3640/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3641/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3642/2013 - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3643/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3644/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3645/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3646/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.

RIC 3647/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o parcelamento ou pagamento de débitos à vista, sob a égide da Lei nº 11.941, de 2009.

RIC 3652/2013 - Solicita seja encaminhado pedido de informações à sua Excelência Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Sra. Eleonora Menicucci, nos seguintes termos.

RIC 3653/2013 - Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde.

RIC 3654/2013 - Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre Termo de Cooperação firmado com a Organização Panamericana de Saúde visando a vinda de médicos oriundos de Cuba para trabalhar no Brasil.

RIC 3655/2013 - Requer ao Senhor Ministro Minas e Energia informação sobre a previsão orçamentária do Departamento Nacional de Produção Mineral para o ano de 2014, tendo em vista sua transformação em uma agência reguladora.

RIC 3657/2013 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de procedimentos realizados pela Anatel com relação à concessionária Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC.

RIC 3658/2013 - Sugere, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Termo de Cooperação firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), assinado pelo governo brasileiro no dia 21 de agosto de 2013, visando atrair médicos estrangeiros ao Brasil por meio do Programa Mais Médicos.

RIC 3661/2013 - Solicita informações ao Ministério das Cidades relativas ao plano diretor dos municípios situados em áreas de risco de desastre natural

RIC 3663/2013 - Solicita à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os requisitos adotados em concurso público para gestor governamental.

RIC 3668/2013 - Solicita ao Ministério da Justiça informações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE a respeito da Braskem.

RIC 3669/2013 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda para que sejam remetidos a esta Comissão Especial dados sobre a arrecadação de receitas patrimoniais, nos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, a título de taxa de ocupação, foro, laudêmio e multas administrativas, oriundos de "terrenos de marinha e seus acrescidos".

RIC 3670/2013 - Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito dos dados orçamentários referentes à estimativa do valor da remissão de débitos patrimoniais constante no art. 12 do PL 5.627/2013 e a estimativa de arrecadação com a autorização de passagem onerosa prevista no art. 4o do mesmo Projeto de Lei e com a cessão onerosa de espaço físico em águas públicas prevista na Portaria no 404, de 28 de dezembro de 2012, da SPU.

RIC 3671/2013 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro.

RIC 3672/2013 - Requer à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro.

RIC 3673/2013 - Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro.

RIC 3674/2013 - Requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhora HELENA CHAGAS, acerca dos recursos destinados a publicidade nas administrações direta e indireta da União.

RIC 3675/2013 - Solicita informações à sua Excelência o senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e ao senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o destino das famílias que precisarão ser removidas para a construção da terceira pista do Aeroporto do Galeão, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

RIC 3676/2013 - Solicita informações ao senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o incidente envolvendo o voo TAM JJ 8065 - Madri/São Paulo, que fez pouso de emergência no aeroporto de Fortaleza/CE, em 02.09.13

RIC 3679/2013 - Solicita informações a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhora Gleisi Hoffmann, sobre suposta utilização de avião particular em missão oficial.

RIC 3680/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI - da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, com esclarecimentos necessários sobre a nomeação do Senhor Eduardo Gaievski.

RIC 3681/2013 - Solicita informações a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhora Gleisi Hoffmann, com esclarecimentos necessários sobre a nomeação do Senhor Eduardo Gaievski

RIC 3682/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre os investimentos do Governo Federal na reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CCP), do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colméia), em Brasília.

RIC 3686/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, no que tange às recentes notícias veiculadas pela mídia, mormente, as respectivas à liquidação do Banco BVA, bem como dos prejuízos causados a diversas instituições financeiras, em virtude da aludida transação.

RIC 3687/2013 - Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre contratos da Fundação Banco do Brasil - FBB e diversas entidades privadas.

RIC 3695/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo se consta o nome deste parlamentar entre os investigados pela Polícia Federal no Inquérito Policial n.º 116/2011 na denominada "Operação Voucher".

RIC 3706/2013 - Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras em andamento na BR-369, no trecho entre Alfenas e o trevo de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais.

RIC 3707/2013 - Solicitar, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre as conclusões do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pela Portaria nº 1.808/MD/MCT/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, com a finalidade de se manifestar sobre a abertura de processos de negociação com vistas à aquisição de sistema de artilharia antiaérea, parte de origem russa e parte nacional, composto de baterias, demais itens logísticos, de simulação e capacitação de operação e manutenção.

RIC 3708/2013 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivos; e sobre a nomeação do novo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Sr. Flávio Braile Turquino.

RIC 3710/2013 - Solicita o envio de Requerimento de Informação à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito da execução das emendas ao orçamento: PLN 24/2013 - Lei Orçamentária Anual.

RIC 3711/2013 - Solicita o envio de Requerimento de Informação à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da execução das emendas ao orçamento: PLN 24/2013 - Lei Orçamentária Anual.

RIC 3713/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre denúncias de irregularidades nas intervenções dos Bancos Cruzeiro do Sul e Morada.

RIC 3719/2013 - Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações quanto à portaria que trata sobre os recálculos de garantias físicas das unidades de cogeração no Brasil.

RIC 3720/2013 - Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Alexandre Antonio Tombini, sobre os critérios de apoio e operações financeiras realizadas pelo BNDES junto à empresa JBS do setor de frigoríficos.

RIC 3723/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relacionadas à Proposta de Fiscalização e Controle nº 48/2004, em virtude das informações incompletas e tardiamente prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RIC 3726/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade.

RIC 3727/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra Coelho, sobre as ações de combate à seca no Nordeste e sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

RIC 3728/2013 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Senhora Ideli Salvatti Garcia, sobre supostas "chantagens" que o Governo Federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional

RIC 3729/2013 - Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 3734/2013 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, sobre a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.

RIC 3740/2013 - Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

RIC 3741/2013 - Solicita ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde informações a respeito dos dados epidemiológicos, nos quatro níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2010, desagregados por raça/cor (pretos e pardos), juntamente com as metas de saúde para a população.

RIC 3742/2013 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre denúncia de irregularidades que apontam o favorecimento de entidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

RIC 3744/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre excedentes não nomeados no concurso nacional para Técnico do INSS, realizado no ano de 2012.

RIC 3746/2013 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a ocorrência de casos de embriaguez por parte de pilotos, demais tripulantes e pessoal empregado em atividade de risco à segurança operacional na aviaçao civil, durante suas escalas de trabalho e o cumprimento do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 120.

RIC 3751/2013 - Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito de matéria veiculada no Jornal Valor Econômico.

RIC 3752/2013 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj.

RIC 3753/2013 - Requer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.

RIC 3754/2013 - Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.

RIC 3756/2013 - Solicita sejam prestadas informações pela Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, sobre utilização de aeronaves públicas, em especial da Polícia Rodoviária Federal, conveniada ao serviço de atendimento médico, para se deslocar em visitas ao estado onde é pré-candidata ao Senado.

RIC 3757/2013 - Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre utilização de aeronaves da Polícia Rodoviária Federal, conveniadas ao serviço de atendimento médico, pela Ministra Ideli Salvatti, para se deslocar em visitas ao Estado de Santa Catarina.

RIC 3760/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardozo, acerca da utilização de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal, do Estado de Santa Catarina, pela Excelentíssima Ministra da Secretária de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti, durante missões oficiais em sua base eleitoral, no período de 2011 a 2013.

RIC 3763/2013 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre as viagens da Ministra Ideli Salvatti no helicóptero Bell 407, prefixo PT - YJZ, de propriedade da 8ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.