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REQ 26/2003 CREDN - Convida a Embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, a comparecer à reunião desta Comissão para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque.

REQ 3/2003 CREDN - Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial sobre o Oriente Médio, destinada a acompanhar o andamento das negociações internacionais que buscam alternativas à guerra e sugerir encaminhamentos políticos por parte do governo brasileiro visando uma solução pacífica dos conflitos nessa região.

REQ 5/2003 CREDN - Requer a realização de encontro parlamentar bilateral Brasil-México para troca de experiências sobre o Mercosul e o Nafta.

REQ 9/2003 CREDN - Solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Comércio Exterior.

REQ 13/2003 CREDN - Requer a criação de Sub-comissão em Defesa da Democracia na Venezuela, com a finalidade de participar dos esforços em defesa da Constituição e da soberania popular naquele país.

REQ 14/2003 CREDN - Requer a convocação do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises na Venezuela e Colômbia, bem como assuntos de política externa.

REQ 17/2003 CREDN - Solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Brasileiros no Exterior.

REQ 21/2003 CREDN - Requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Diplomata Kywal de Oliveira pela sua indicação ao posto de Embaixador Brasileiro no Timor Leste

REQ 23/2003 CREDN - Solicita à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional informaçoes junto ao Itamaraty a respeito de brasileiros detidos nos EUA por entrada ilegal naquele país

REQ 24/2003 CREDN - Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão com a finalidade de estudar, discutir e acompanhar os debates e ações governamentais com vistas à possível instalação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.

MSC 577/2002 - Encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN).

MSC 578/2002 - Encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ).

MSC 732/2002 - Submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.