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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/10/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/10/2013 às 12:22
Término:
10/10/2013 às 13:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1124/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.124-B/2013). DCD DE 11/10/13, PÁG 46928 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.124 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5643/2009 - Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai à sanção (PL 5.643-A/2009). DCD DE 11/10/13, PÁG 46929 COL 01.
    • 5
      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.643 de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 8644/2013 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Jovair Arantes (PTB-GO), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício. DCD DE 11/10/13 PÁG 46926 COL 02.