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COMISSÃO DE TURISMO 09/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/10/2013 às 14:35
Término
09/10/2013 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 309/2013 CTUR - Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em Foz do Iguaçu, Paraná, para discutir o tema: "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Foz do Iguaçu".

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude do desligamento do deputado Pedro Guerra (PSD-PR) da Câmara dos Deputados.

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4464/2012 - Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4798/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares.

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Francisco Escórcio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), Dep. Romário (PSB-RJ), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).