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MSC 595/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Radiodifusão Comunitária Simões Filho FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simões Filho, Estado da Bahia.

TVR 357/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 400, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Fundação Rosa Leal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaína, Estado do Piauí.

TVR 179/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camboriú, Estado de Santa Catarina.

TVR 296/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

TVR 306/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.

TVR 341/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.

TVR 346/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi/RN (ACAPORN), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 432/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira - OAPC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.

TVR 456/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.

TVR 461/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 484, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Transamazônica FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

TVR 484/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 506, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Extremoz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 486/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 508, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação Elizabete Elita de Lima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 489/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 519, de 25 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Mineiros do Tietê (SP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo.

TVR 538/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 493, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Bálsamo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bálsamo, Estado de São Paulo.

TVR 570/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 557, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a ACVOLCAJA - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

TVR 620/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 14 de novembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural Universidade de Franca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

TVR 691/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 816, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Araci Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Eunápolis, no Estado da Bahia.

TVR 750/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Fundação Semeador para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.