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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/10/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 09/10/2013 às 11:12
- Término
- 09/10/2013 às 11:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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REQ 285/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a transmissão e distribuição de energia elétrica ao Estado de Roraima proveniente da Venezuela
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
- Autor: de Senado Federal - Delcídio do Amaral
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/04/2019Comissão de Minas e Energia (CME)30/10/2013Comissão de Minas e Energia (CME)30/10/2013Aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.Comissão de Saúde (CSAUDE)03/07/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)22/11/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4789/2012 - Isenta de todos os impostos federais os consumidores de energia elétrica do Estado do Acre.
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
- Relator: César Halum (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.