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COMISSÃO DE CULTURA 09/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/10/2013 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • PL 6541/2009 - Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.

  • PL 1025/1995 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política.

    • Autor: ALDO ARANTES (PCDOB-GO)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

  • PL 1771/2011 - Inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autor: EMILIANO JOSÉ (PT-BA)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

  • PL 1791/2011 - Declara o "Encontro para a Consciência Cristã", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

  • PL 3562/2012 - Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

  • PL 4903/2012 - Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

  • PL 5276/2013 - Institui o Dia Nacional do Boxe

    • Autor: ACELINO POPÓ (PRB-BA)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

  • PL 5978/2013 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei n º 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)