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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 09/10/2013 às 10:57
- Término
- 09/10/2013 às 11:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 401/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, o senhor José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para debater o assunto "Navegação nos Rios da Região Amazônica".
- Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 406/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal sobre o transporte no Estado do Amazonas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 407/2013 CINDRA - Requer missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia à Guiana Francesa a fim de verificar, in loco, a situação da exploração aurífera ilegal na região, assim como debater o acordo firmado entre o Brasil e aquele país que teve o objetivo de reforçar a cooperação bilateral no combate à atividade ilegal de extração do ouro nas zonas protegidas ou de interesse patrimonial.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 408/2013 CINDRA - Requer convite ao ministro da Secretaria de Aviação Civil para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado.
- Autor: Átila Lins (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 409/2013 CINDRA - Requer convite ao Presidente da ANAC para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado.
- Autor: Átila Lins (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 410/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, desta Casa, para debater os impactos negativos da metodologia tarifária no processo de enquadramento das Cooperativas e a falta de repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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REQ 411/2013 CINDRA - Requer a realização de Mesa-Redonda para tratar do Projeto de Lei nº 3.009, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.
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PL 2405/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5320/2009 - Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).
- Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/10/2013Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 85/2012 - Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de transposição do Rio São Francisco, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Wilson Filho
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 6479/2009 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Carlos Magno
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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