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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/10/2013 às 10:51
Término
09/10/2013 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 11

  • REQ 469/2013 CAPADR - Requer a inclusão de matéria extrapauta.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), DOMINGOS DUTRA (SDD-MA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Giacobo (PR-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 470/2013 CAPADR - SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E A AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÕMICO NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 471/2013 CAPADR - Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Alceu Moreira (PMDB-RS), Domingos Sávio (PSDB-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), João Carlos Bacelar (PR-BA), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Marcon (PT-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON PADOVANI (PSC-PR), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Padre João (PT-MG), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 472/2013 CAPADR - Requer que sejam convidados os senhores Aguinaldo Parussolo - Coordenador da Lanagro/RS; Marcus Vinicius Burgel Sfoggia - responsável pelo controle de vacinas contra febre aftosa da Lanagro/RS; Ronan de Freitas Pereira - Presidente da Vallée S.A.; Marcelo Alejandro Bulman - Presidente da Merial Saúde Animal; Raul Moura Júnior - Diretor Geral da Biogénesis Bagó; e Hugo Zanocchi - presidente da Inova Biotecnologia e Saúde Animal Ltda., para prestarem esclarecimentos sobre a Cartelização do Agronegócio no Brasil.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

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    • 1
      Aprovado

  • REQ 465/2013 CAPADR - Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a regulamentação do suco e polpa artesanal.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 466/2013 CAPADR - Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia produtiva da cebola.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 467/2013 CAPADR - Requer seja realizada Audiência Pública para debater a Barragem do Rio Salto TURVO - SC.

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 5862/2013 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5897/2013 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5363/2013 - Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5872/2013 - Suspende a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado