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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/10/2013 às 10:34
Término
16/10/2013 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3080/2008 - Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 128/2013 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7.562/2010, do Sr. Eduardo Cunha, que "dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal", assegurando a venda, de forma integralmente financiada pela Caixa Econômica Federal, de imóveis que tenham sido invadidos, para as pessoas que se encontrem ocupando tais unidades por período comprovadamente não inferior a cinco anos, em empreendimentos financiados originariamente pela própria Caixa Econômica Federal.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Padovani (PSC-PR) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).

  • REQ 129/2013 CDU - Requer a realização de Seminário para debater o tema de Construções Sustentáveis.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS).

  • REQ 130/2013 CDU - Requer a realização de lançamento do livro "Licenciamento Ambiental para Desenvolvimento Urbano", dos organizadores Sra. Diana Meirelles Motta e do Sr. Bolívar Pêgo.

    • Autor: SÉRGIO MORAES (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 5802/2013 - Acrescenta o inciso XII ao art. 48, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perder o imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5969/2013 - Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.