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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 16/10/2013 às 10:30
- Término
- 16/10/2013 às 11:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
PL 2618/2011 - Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.
Aprovada com alterações
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
Propostas não analisadas 14
-
REQ 281/2013 CMADS - Requer autorização para participar do evento "Decolando com Sustentabilidade" no dia 23 de outubro de 2013, em São Paulo.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
-
REQ 277/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contaminação por agrotóxicos, metais pesados e coliformes fecais do lago de Sobradinho, formado pelas águas do rio São Francisco, a 40 Km de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
REQ 278/2013 CMADS - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da Rede Passitec de uso das passifloras silvestres da EMBRABA Cerrado.
- Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, por unanimidade.
-
REQ 279/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural e dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
REQ 280/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de incluir, como expositores, os Srs. Maurício Voivodic, Secretário-Executivo do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, e Fabíola Zerbini, Secretária-Executiva do FSC - Forest Stwardship Council - Brasil.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
PDC 914/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Arnaldo Jordy
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Valdir Colatto.
-
PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a pedido do relator.
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PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Dr. Paulo César
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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4
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Substituto.
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3
Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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2
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, acatando o parecer do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
-
PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli
Passo a Passo
-
4
Vista ao Deputado Márcio Macêdo.
-
3
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
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2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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