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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 01/10/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/10/2013 às 14:00
Término:
01/10/2013 às 20:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PRC 219/2013 - Institui a Medalha Assembléia Nacional Constituinte, a ser conferida pela Câmara dos Deputados aos Constituintes e Colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988, e define critérios para sua distribuição.

    Aprovada

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 41 de 2013. DCD de 02/10/13 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao Nº 172.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 219-A/2013). DCD 02/10/13 PAG 43939 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB/AC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 219 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)

  • PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.740-E/2013). DCD 02/10/13 PAG 43942 COL 02.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial e as emendas a ele apresentadas.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei nº 5.740 de 2013.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 3
      Retirados os Requerimentos do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicitam: a discussão por grupo de artigos; o adiamento da votação por duas sessões; e que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 2
      Retirado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6053/2013 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.053-C/2013). DCD 02/10/13 PAG 43955 COL 02.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Odair Cunha (PT/MG).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.053 de 2013.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiu a Matéria o Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Retirados os Requerimentos do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicitam: a discussão por grupo de artigos; o adiamento da votação por duas sessões; e que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 6
      Retirado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 311; total: 319.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT; e Alexandre Santos, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 8722/2013 - Requer urgência na apreciação do PRC 219, DE 2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Nilmar Ruiz (PEN-TO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • REQ 8696/2013 - Requer com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 6397/2013.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Nilmar Ruiz, Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 258; não: 130; abstenção: 1; total: 389. DCD de 02/10/13 PÁG 43982 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Com fundamento no inciso I do artigo 163 do Regimento Interno, o Sr. Presidente declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 5.813, de 2013, em face da aprovação do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 619, de 2013. Consequentemente, alterou-se o regime de tramitação do Projeto de Lei nº 3.471, de 2012, constante da pauta, para sujeitá-lo ao rito ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões.