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COMISSÃO DE TURISMO 02/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/10/2013 às 14:40
Término
02/10/2013 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5137/2009 - Dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis.

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, pela rejeição.

  • PL 5402/2009 - Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator, contra o voto em separado do Deputado Onofre Santo Agostini.

    • 1

      O Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC) leu o seu voto em separado.

  • PL 2282/2011 - Torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, pela rejeição.

  • PL 5372/2013 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.

    Aprovada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PSC-RJ).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 305/2013 CTUR - Requer que seja convidado o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco para debater sobre a questão dos aeroportos regionais presentes no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos e prefeitos das regiões turísticas que precisam de aeroportos.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com sugestão do deputado Francisco Escórcio de incluir representante do Banco do Brasil, e sugestão do deputado Valadares Filho de debater as altas tarifas e a ampliação dos voos regionais.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA).

  • REQ 306/2013 CTUR - Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discutir o tema: "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira".

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  • REQ 307/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times.

    • Autor: ROMÁRIO (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  • REQ 308/2013 CTUR - Requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do "Bom Senso Futebol Clube", Sr.Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade.

    • Autores: José Rocha (PR-BA), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição da deputada Magda Mofatto, que sugeriu a inclusão do senhor Mustafá Contursi, presidente do Sindicato dos Clubes, e de um representante do sindicato dos treinadores, com sugestão do deputado Danrlei de Deus Hinterholz de incluir o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, e com sugestão do deputado Romário de incluir um representante da TV Globo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Magda Mofatto (PR-GO), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Romário (S.PART.-RJ).

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.