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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 02/10/2013 às 10:42
- Término
- 02/10/2013 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PDC 916/2013 - Ficam sustados os efeitos do inteiro teor do Decreto Federal nº 6.817, de 7 de abril de 2009 e da Seção III, da Portaria IBAMA nº 11, de 10 de junho de 2009, que versa sobre "porte, uso e emprego de armamentos" por servidores do Órgão.
Rejeitada
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
4
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
-
3
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ).
-
2
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Propostas não analisadas 11
-
REQ 273/2013 CMADS => PFC 53/1996 - Requer a retirada definitiva de Tramitação da PFC nº 53/96 de autorio do próprio autor deste requerimento.
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
REQ 274/2013 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Integração nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o cumprimento das Condicionantes Compensatórias firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, Municípios impactados e a comunidade de Altamira e região, face à construção do projeto de Belo Monte.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
REQ 275/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, para discutir denúncias contidas no Relatório "Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj", da Plataforma Dhesca Brasil
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Ricardo Trípoli e Dr. Paulo César.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ).
-
REQ 276/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - RMB.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Dr. Paulo César.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ).
-
PDC 914/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Oziel Oliveira.
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
-
PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Bohn Gass.
-
PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
-
PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
-
PL 5634/2013 - Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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