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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 02/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/10/2013 às 10:47
Término
02/10/2013 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 236/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobr o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 207/2013 CFT - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado em virtude da ausência do autor.

  • REQ 213/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 221/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 227/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 229/2013 CFT - Solicita que seja realizada audiência a fim de discutir a Política de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco da Amazônia.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 230/2013 CFT - Solicita ser convidado o Sr. Marcelo Côrtes Neri. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para debater os critérios atuais de repartição do ICMS aos Municípios em Audiência Pública nesta Comissão de Finanças e Tributação.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento com alterações para que sejam incluídas como convidadas a Confaz, a Associação dos Secretários de Finanças das Capitais e a Frente Nacional dos Prefeitos.

  • REQ 231/2013 CFT => PLP 177/2012 - Solicita seja(m) convidado(s) representante(s) Secretaria Geral da Presidência; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Controladoria Geral da União; do Tribunal de Contas da União; da Associação Brasileira de ONGs (ABONG); da Transparência Brasil; do Instituto Socio-Ambiental - ISA; além de representante da OAB, a fim de debater o PLP 177/12, de autoria do Sr. Esperidião Amin.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 232/2013 CFT - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR; Sindicato de Bebidas do Estado do Ceará e Sindicato de Bebidas de Minas Gerais.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), Mendonça Filho (DEM-PE), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento com alterações para que sejam incluídos como convidados o Ministério da Indústria e Comércio e as Associações dos Produtores de Cana do Estado de São Paulo e do Estado da Bahia.