Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/03/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
19/03/2003 às 10:00
Término
19/03/2003 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1967/1999 - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Estevão
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Iriny Lopes e com a abstenção dos Deputados Antonio Nogueira e Leônidas Cristino

  • PL 7193/2002 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-440.

    Rejeitada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROMERO JUCÁ
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 9/2003 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial, para estudar e criar soluções sobre o Roubo de Cargas e Veículos no Brasil.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PPB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 CVT - Requeiro nos termos regimentais, a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para fiscalizar as concessionárias responsáveis por muitos trechos das rodovias federais brasileiras.

    • Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 CVT - Requer nesta Comissão de Viação e Transportes: encaminhar ao Ministro dos Transportes, solicitação para a conclusão da obra na BR 116; e solicitar cópias dos relatórios elaborados sobre as obras das estradas federais junto as equipes nomeadas pelo Ministério dos Transportes.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento