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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/10/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 02/10/2013 às 15:20
- Término
- 02/10/2013 às 15:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 269/2013 CSPCCO - Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal.
- Autores: ALBERTO FILHO (PMDB-MA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), KEIKO OTA (PSB-SP), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), Otavio Leite (PSDB-RJ), Vicentinho (PT-SP), WILLIAM DIB (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Não deliberado em face da ausência do autor.
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REQ 270/2013 CSPCCO - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater as diretrizes para a implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.
- Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Não deliberado em face da ausência do autor.
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PL 4655/2009 - É introduzida a Subseção VI na Seção III da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com o conceito de sobrepena e suas conseqüências.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Assis do Couto (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2022Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/10/2013Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Enio Bacci, Amauri Teixeira, Alessandro Molon e Paulo Freire.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)12/09/2013
Passo a Passo
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Não deliberado em face da ausência do relator.
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PL 365/2011 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.
- Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
- Relator: Pinto Itamaraty
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Não deliberado em face da ausência do relator.
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PL 1819/2011 - Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais-presídios.
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
- Relator: Alexandre Leite
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Não deliberado em face da ausência do relator.
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PL 3631/2012 - Dispõe sobre o financiamento imobiliário, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública , em atenção aos policiais militares.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Alexandre Leite
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/06/2017Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)23/04/2014Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Edson Santos. O Deputado Alfredo Sirkis absteve-se de votar.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/12/2013
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1
Não deliberado em face da ausência do relator.