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PLENÁRIO 24/09/2013
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 24/09/2013 às 14:00
- Término
- 24/09/2013 às 18:27
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.
Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
DCD 25/09/13 PÁG 42333 COL 01.
Prejudicado o Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Prejudicada a verificação de votação do Requerimento por falta de "quorum" (Obstrução).
Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; e Danilo Forte, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Discussão em turno único.
PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
PL 6053/2013 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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