Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 24/09/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/09/2013 às 14h00
Término:
24/09/2013 às 18h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
  • PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 6053/2013 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo