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PLENÁRIO 24/09/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/09/2013 às 14:00
Término
24/09/2013 às 18:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução). DCD 25/09/13 PÁG 42333 COL 01.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação do Requerimento por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; e Danilo Forte, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  • PL 6053/2013 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).